REGULAMENTO DIA DAS MÃES 2025

“PROMOÇÃO DIA DAS MÃES ELGIN”

1. DA PROMOÇÃO COMPROU E GANHOU:

1.1. A presente promoção de compre e ganhe “Promoção Dia das Mães ELGIN” (“Promoção”) é realizada por:

ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.023.429/0005-77, com sede na Rua Olimpíadas, 205, conj. 71, 73 e 74, Vila Olímpia, no município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.551-000, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada “ELGIN”.

1.2. Durante o período da Promoção, as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos de idade, residentes e domiciliadas em território nacional, que adquiram um ou mais produtos indicados no item 2 abaixo, através do canal de venda www.loja.elgin.com.br, bem como seguirem todas as Condições descritas neste Regulamento, em destaque o item 5.1 abaixo, ganharão 01 (um) brinde da Promoção.

1.3. Para fins de clareza em cumprimento aos princípios da boa-fé, transparência e informação adequada e clara (art. 6º, III, CDC) e não caracteriza de nenhuma forma venda casada ou prática abusiva, serão elegíveis a participar da Promoção apenas pessoas físicas devidamente inscritas no CPF e dentro do território nacional.

2. PRODUTOS ELGIN COMPRADORES:

2.1. Participam da presente Promoção os produtos abaixo indicados:

2.2. A disponibilidade de Produtos dependerá do estoque disponível, podendo haver variação de cor/modelo ou indisponibilidade de Produto.

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. Período de aquisição do Produto: de 21 de abril até 11 de maio de 2025.

3.2. Todas as compras realizadas fora do período indicado acima, não estão elegíveis para esta Promoção e não receberão o brinde.

4. DO(S) BRINDE(S)

4.1. Nesta Promoção serão disponibilizados 200 (duzentos) Presente Natura Todo Dia Romã e Flor de Amora, contendo 01 (um) sabonete em barra 90g Todo Dia Romã e Flor de Amora e 01 (um) hidratante de mãos Todo Dia Romã e Flor de Amora de 50ml.

4.1.1. A Promoção é válida somente para compras realizadas por pessoas físicas (CPF) maiores de 18 (dezoito) anos, efetuadas no Brasil, limitadas à quantidade de 01 (um) brinde por CPF, não cumulativas com outras compras dentro do período do item 3.1, ou até durarem os estoques.

4.2. O brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus.

4.3. O brinde não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.

4.4. A responsabilidade da ELGIN perante o consumidor cessa integralmente com a entrega do brinde. Por se tratar de brinde para uso pessoal, a Elgin não é responsável: i) pela destinação do uso; ii) em caso de alergias; iii) em caso do (a) usuário (a) não se atentar às características constantes nas embalagens dos brindes; iv) pelo uso indevido que não o informado na embalagem do brinde; v) pela garantia dos brindes; vi) pela utilização do brinde dentro dos produtos da compra de marca Elgin e que ocasionará a expiração da garantia; vii) pela marca dos brindes; viii) ou de qualquer outra forma que viole ou seja utilizado de forma não recomendada pela marca dos brindes; ix) o participante tem ciência de que a Elgin não pertence ao grupo econômico da Natura e ambas são empresas distintas.

4.5. O brinde será entregue juntamente com produto Elgin adquirido, sendo um dos produtos descritos no Item 2.1 acima.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR OS BRINDES:

5.1. Para recebimento dos brindes, o comprador deverá seguir os seguintes passos:

a. Realizar a compra de um ou mais Produto(s) da ELGIN listado(s) no Item 2.1 acima, através do canal de vendas www.loja.elgin.com.br, durante o período indicado no Item 3.1 acima;

b. Após incluir o produto no carrinho de compras (check-out), o brinde disponível, conforme item 4.1 acima, estará visível para simples conhecimento e já previamente selecionado para envio.

b.1. Não é necessário que o cliente realize nenhuma ação no campo tipo “check box” já pré-selecionado pelo sistema no carrinho de compras (checkout), caso ao contrário perderá direito ao brinde.

c. Após a confirmação da compra, o brinde será entregue juntamente com o produto adquirido e de acordo com o prazo do frete apresentado pela loja.

5.2. Os pedidos cancelados por devolução, ausência de pagamento ou outros fatores que impliquem na não aquisição efetiva dos produtos da Promoção, não receberão o brinde.

5.3. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizadas online, sendo que deverá ser exercido para o produto e o brinde concomitantemente, devendo a devolução de ambos à Elgin serem entregues em perfeitas condições. Em caso de o consumidor solicitar o direito ao arrependimento com a desistência do produto objeto da compra e caso utilizado o brinde entregue ou violada a sua embalagem ou características, poderá a Elgin solicitar o reembolso do brinde no preço atual de mercado para não configurar o enriquecimento sem causa (art. 884, do Código Civil).

6. DA ENTREGA DO BRINDE

6.1. O brinde será entregue juntamente com o produto adquirido e de acordo com o prazo do frete apresentado pela loja.

6.2. Em casos de recebimento de produto diverso ao da Promoção, o comprador deverá entrar em contato com a ELGIN através dos contatos informados no Item 7.6 para que seja providenciado a troca do produto.

7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1. Este Regulamento estará disponível no site em https://www.loja.elgin.com.br/dia-das-maes

7.2. Ao participar desta Promoção, nos termos deste Regulamento, os compradores estarão automaticamente:

7.2.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela ELGIN e/ou pelas demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico ou diretamente envolvidas na consecução desta Promoção, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Promoção, bem como para futuros contatos com os compradores.

Parágrafo único. O tratamento dos dados pessoais será realizado em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sendo garantidos aos titulares os direitos previstos em lei, inclusive o de revogação do consentimento, mediante solicitação expressa.

7.2.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a ELGIN não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção.

7.2.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a ELGIN não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviços de internet passíveis

de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Promoção. A ELGIN tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.

7.3. Não poderão participar pessoas jurídicas e menores de 18 (dezoito) anos.

7.4. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o comprador perderá o direito à participação, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

7.5. A presente Promoção não é cumulativa com outras ações e promoções.

7.6. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes da compra e entrega do produto, devem ser registradas através do chat online de segunda à sexta das 08h às 18h, ou a qualquer momento pelo endereço de e-mail disponível no site www.loja.elgin.com.br.

7.7. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Promoção suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da ELGIN e que comprometa a Promoção de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada. Contudo, a versão atual ficará disponível para consulta no site da Promoção.

7.8. A Promoção independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

7.9. A participação nesta Promoção implica na aceitação total, irrenunciável e irrestrita de todos os itens deste Regulamento pelo participante.

7.10. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Estado de São Paulo, com plena concordância de todos os compradores, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer dúvida a respeito do presente Regulamento ou da promoção a que ele se refere.

ELGIN DISTRIBUIDORA LTDA