Termos de Uso – Loja Elgin
Bem-vindo à Loja Elgin, operada pela Elgin S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.556.578/0001-22, com sede na Avenida Vereador Dante Jordão Stoppa, 47, Jardim Cintia, na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP 08.820-390.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://loja.elgin.com.br (“Site”) e dos serviços oferecidos pela Elgin S.A. (“Elgin”), estabelecendo as condições de compra, pagamento, entrega, trocas, devoluções e demais regras aplicáveis.
Ao navegar ou efetuar qualquer transação neste Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições deste Termo e da Política de Privacidade.
1. Objetivo do Site
O Site https://loja.elgin.com.br é um e-commerce oficial destinado à comercialização de produtos da marca Elgin, oferecendo aos consumidores uma experiência segura de compra online.
Além de disponibilizar produtos, o Site também pode fornecer informações institucionais, manuais, catálogos e conteúdo técnico.
2. Regras de navegação e cadastro
A navegação no Site é aberta e não requer login prévio. As compras são realizadas por meio do sistema Smart Checkout, que coleta apenas os dados necessários para concluir o pedido (como nome, CPF, endereço e forma de pagamento).
Os usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Elgin não se responsabiliza por erros decorrentes de dados incorretos ou desatualizados informados pelo usuário.
Ao preencher seus dados, o usuário poderá optar por receber comunicações promocionais, marcando a opção “Quero receber e-mails com promoções”. O cancelamento do recebimento pode ser solicitado a qualquer momento, conforme descrito na Política de Privacidade.
3. Compras, preços e promoções
Os produtos disponíveis no Site estão sujeitos à disponibilidade de estoque e podem ter preços e condições promocionais diferentes daqueles praticados em outros canais de venda da Elgin.
A Elgin reserva-se o direito de corrigir erros de valores ou descrições de produtos a qualquer momento, informando o consumidor sobre qualquer alteração antes da conclusão da compra.
Promoções, descontos e cupons possuem regras e prazos específicos, divulgados nas respectivas campanhas.
4. Formas de pagamento
O Site aceita as seguintes formas de pagamento:
Cartão de crédito: em até 10 (dez) parcelas, com parcela mínima de R$ 10,00;
Boleto bancário: pagamento à vista;
PIX: pagamento instantâneo via chave ou QR Code.
Todas as transações financeiras são processadas por meios seguros, através de parceiros autorizados (Pagar.me e ClearSale), conforme descrito na Política de Privacidade.
5. Entregas e prazos
As entregas são realizadas por transportadoras parceiras, conforme o endereço informado no momento da compra.
Os prazos de entrega variam conforme a localidade e são informados no checkout.
O acompanhamento pode ser feito pelo e-mail de confirmação ou área de rastreamento do pedido.
Caso o cliente esteja ausente ou o endereço informado esteja incorreto, poderá haver novo custo de reenvio.
A Elgin não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas de terceiros.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As solicitações de troca ou devolução seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O cliente tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os acessórios;
· Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados dentro do prazo de garantia legal ou contratual. As orientações detalhadas estão disponíveis na Política de Trocas e Devoluções.
7. Atendimento ao consumidor (SAC)
O consumidor pode entrar em contato com o atendimento da loja Elgin pelos seguintes canais:
Chat: https://loja.elgin.com.br/fale-conosco
Formulário de contato: https://loja.elgin.com.br/fale-conosco
O prazo médio de resposta é de até 5 (cinco) dias úteis após o registro da solicitação.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no Site — incluindo imagens, descrições, textos técnicos, manuais, catálogos, logotipos, ícones, layout e design — é de propriedade exclusiva da Elgin S.A. e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Elgin. O descumprimento poderá ensejar medidas legais cabíveis.
9. Links externos e marketplaces
O Site poderá conter links que redirecionam o usuário para páginas externas, como canais de marketplace (por meio da ferramenta “Where to Buy”.
A Elgin não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites de terceiros, recomendando que o usuário leia atentamente os termos e políticas de cada ambiente visitado.
10. Segurança, fraudes e sites falsos
A Elgin alerta seus consumidores que o único site oficial de comércio eletrônico da marca é: https://loja.elgin.com.br
A empresa não se responsabiliza por compras, promoções ou comunicações realizadas em outros domínios, redes sociais ou páginas não oficiais.
Em caso de dúvida sobre a veracidade de uma oferta, o usuário deve contatar o SAC antes de efetuar qualquer pagamento.
11. Limitação de responsabilidade
A Elgin se empenha para manter o Site disponível de forma segura e contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
A empresa não se responsabiliza por:
Indisponibilidade temporária do Site;
Falhas causadas por terceiros, provedores de internet ou sistemas externos;
Danos decorrentes do uso indevido das informações pelo próprio usuário.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais coletados no Site é regido pela Política de Privacidade da Loja Elgin, que detalha as práticas de coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
13. Alterações dos Termos de Uso
A Elgin poderá atualizar este Termo a qualquer momento, especialmente para refletir mudanças em processos internos, atualizações legais ou melhorias na plataforma.
A versão vigente estará sempre disponível neste endereço eletrônico, com a data da última atualização.
14. Lei aplicável
Este Termo é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato conosco por meio de: https://loja.elgin.com.br/fale-conosco